Termos de serviço para o gerador de dados online
O objetivo destas condições gerais de uso (conhecidas como "CGU") é fornecer uma estrutura legal para os termos e condições para a prestação do site e serviços pela Lecoweb e definir as condições de acesso e uso do serviços por "o 'Usuário". Estes T&Cs podem ser acessados no site na seção "T&Cs".
Artigo 1: Avisos legais
A edição do site https://www.dados-online.pt é assegurada pela Empresa Microempresa Lecoweb. Endereço de e-mail: [email protected]. O anfitrião do site https://www.dados-online.pt é a empresa OVH.
ARTIGO 2: Acesso ao site
O site https://www.dados-online.pt permite ao Usuário acesso gratuito aos seguintes serviços: O site oferece os seguintes serviços: Aplicativos da web O site é acessível gratuitamente em qualquer lugar a qualquer usuário com acesso à Internet. Todos os custos incorridos pelo Usuário para acessar o serviço (hardware, software, conexão com a Internet, etc.) são de sua responsabilidade.
ARTIGO 3: Coleta de dados
O site está isento de declaração à Commission Nationale Informatique et Libertés (CNIL) na medida em que não coleta nenhum dado referente aos Usuários.
ARTIGO 4: Propriedade intelectual
As marcas, logótipos, sinais e todo o conteúdo do site (textos, imagens, som, etc.) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual e mais particularmente pelos direitos de autor. O Utilizador deve solicitar a autorização prévia do site para qualquer reprodução, publicação, cópia dos diversos conteúdos. Compromete-se a utilizar os conteúdos do site num contexto estritamente privado, sendo expressamente proibida qualquer utilização para fins comerciais e publicitários. Qualquer representação total ou parcial deste site por qualquer processo, sem a autorização expressa do operador do site, constituirá uma infração punível pelo artigo L 335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual. Recorda-se de acordo com o artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual que o Utilizador que reproduza, copie ou publique o conteúdo protegido deve citar o autor e a sua fonte.
ARTIGO 5: Responsabilidade
As fontes das informações divulgadas no site https://www.dados-online.pt são consideradas confiáveis, mas o site não garante que esteja livre de falhas, erros ou omissões. As informações fornecidas são apresentadas para fins informativos e gerais sem valor contratual. Apesar das atualizações regulares, o site https://www.dados-online.pt não pode ser responsabilizado pela modificação das disposições administrativas e legais ocorridas após a publicação. Da mesma forma, o site não pode ser responsabilizado pelo uso e interpretação das informações contidas neste site. O site https://www.dados-online.pt não pode ser responsabilizado por quaisquer vírus que possam infectar o computador ou qualquer equipamento informático do internauta, após o uso, acesso ou download deste site. O site não pode ser responsabilizado em caso de força maior ou ato imprevisível e intransponível de um terceiro.
ARTIGO 6: Links de hipertexto
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ARTIGO 7: Cookies
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ARTIGO 8: Lei aplicável e jurisdição competente
A lei francesa se aplica a este contrato. Em caso de ausência de resolução amigável de um litígio entre as partes, os tribunais franceses serão os únicos competentes para o conhecer. Para qualquer dúvida relacionada à aplicação destes T&Cs, você pode entrar em contato com o editor nos detalhes de contato listados no ARTIGO 1.